Termos de Uso

Termos de Uso


Ao registrar-se para uso da plataforma PimentasOnline, doravante denominada "PLATAFORMA", pertencente a empresa Maimsoft Ltda, registrada sob o CNPJ 09.266.266/0001-55, doravante denominada "EMPRESA", você concorda com os termos de serviços e condições apresentadas neste contrato, doravante denominado "CONTRATO".

A EMPRESA reserva-se no direito de atualizar estes termos de serviços em momento oportuno sem o envio de aviso prévio. Toda e qualquer nova funcionalidade ou atualização da PLATAFORMA estará sujeita aos TERMOS presente neste contrato. Toda nova funcionalidade que possa aumentar ou melhorar a "PLATAFORMA", incluso o lançamento de novas funções e recursos, estarão automaticamente sujeitas a estes "CONTRATO". A continuidade de uso da "PLATAFORMA" após a inserção dos novos recursos e funcionalidades mencionados automaticamente constitui o seu consentimento para com este "CONTRATO" e suas atualizações.

A violação de quaisquer um dos termos abaixo apresentados resultará no cancelamento automático de sua conta. A "EMPRESA" proíbe todo e qualquer comportamento que se enquadrem nos termos de violação abaixo apresentados, inclusive no tipo de conteúdo que será armazenado na "PLATAFORMA", mas você compreende e concorda que a "EMPRESA" não pode ser tomada como responsável pelo conteúdo publicado por seus usuários caso você seja exposto a materiais violativos. Todo e qualquer comportamento indevido deve ser reportado a "EMPRESA" para que as devidas ações corretivas sejam tomadas.


Termos Relacionados ao Cadastro / Conta de usuário

Você deve possuir 13 anos de idade ou mais para utilizar nossos serviços e consentir este "CONTRATO".

Contas criadas por meios automatizados (robôs) não são permitidas.

Você deve informar seu nome legalmente correto, um endereço de email válido e demais informações requeridas no formulário de inscrição para completar a criação de sua conta na "PLATAFORMA".

Seus dados de login é pessoal e intransferível, devendo ser utilizado apenas por você.

Você é plenamente responsável por manter a segurança de seus dados de acesso a "PLATAFORMA". A "EMPRESA" não deve e não será responsabilizada por qualquer perda ou danos em seus dados armazenados na "PLATAFORMA" caso você venha a falhar nesta sua obrigação.

Você é plenamente responsável por todo e qualquer conteúdo armazenado em sua conta, bem como toda e qualquer atividade ocorrida em sua conta durante utilização.

Você não deve utilizar o "CONTRATO" e seus termos para qualquer tipo de atividade ilegal ou não autorizada. Você não deve de forma alguma violar leis e regras presentes em sua jurisdição local, incluindo mas não se limitando a leis de direitos autorais e demais leis de proteção intelectual.


Termos Relacionados ao Cancelamento


Para cancelar sua conta, basta suspender o uso da mesma durante um período de no mínimo 60 dias. Não é necessário informar-nos por email ou solicitar tal cancelamento.

Todo os seus dados registrados na plataforma, exceto seus dados de login / acesso, serão automaticamente excluídos após 65 dias de inatividade. Uma vez removidos, seus dados não podem ser recuperados.


Termos Relacionados ao "CONTRATO"

A "EMPRESA" se reserva no direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o "CONTRATO" com ou sem aviso prévio.

A "EMPRESA" não pode ser condenada ou considerada como obrigada a responder legalmente a você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade deste "CONTRATO" e de suas funcionalidades oferecidas.


Termos Relacionados a Direitos Autorais e Proteção Intelectual

Todas as funcionalidades e design da "PLATAFORMA" e demais serviços agregados são de propriedade da "EMPRESA". Você não deve copiar, duplicar ou reutilizar qualquer parte de nosso código HTML/CSS/JS ou elementos visuais sem nossa autorização.


Termos Gerais

A utilização da "PLATAFORMA" e suas funcionalidades é de sua conta e risco.

O suporte técnico está disponível apenas por email, onde cada solicitação de suporte entra em uma fila de processamento seguindo data e hora de recebimento.

Você compreende e concorda que a "EMPRESA" utiliza parceiros e empresas terceiras para o fornecimento de todos os pré-requisitos necessários para o correto funcionamento da "PLATAFORMA", como hardware, software, rede, armazenamento de dados e teconologias relacionadas.

Você não deve modificar, adaptar ou invadir a "PLATAFORMA", ou mesmo modificar outro website para insinuar de forma falsa qualquer tipo de vínculo com a "EMPRESA" e a "PLATAFORMA".

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer conteúdo, funcionalidade da "PLATAFORMA", sem expresso consentimento e autorização da "EMPRESA".

Nós iremos, mas não somos obrigados, a remover todo e qualquer conteúdo ou contas de usuários que detectamos possuir material impróprio, perjurativo, ofensivo, ameaçador, libidinoso, difamador, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma negativa que viole os direitos de outros usuários, terceiros, da "EMPRESA, da "PLATAFORMA", bem como seus direitos autorais e de propriedade intelectual.

Agressões físicas, verbais, escritas ou qualquer outro tipo de ameaça (incluindo ameaças de abuso, retaliação e retribuição) contra qualquer usuário, empregado, membro ou oficial acarretará no cancelamento imediato da conta do infrator.

Você compreende e concorda que o processamento de algumas das informações não sensíveis fornecidas na "PLATAFORMA" podem ser feitas de modo não encriptado, envolvendo (a) o uso de mais de uma rede para envio das informações; e (b) mudanças para a conformidade das exigências técnicas para a conexão e transmissão via redes e aparelhos específicos.

Você não deve transmitir vírus, trojans, malwares, worms, ou qualquer tipo de código de natureza destrutiva.

A "EMPRESA" não pode garantir plenamente que:

uot;PLATAFORMA" seja obrigada a atender sua necessidade específica, ou a necessidade específica de qualquer usuário;

uot;PLATAFORMA" serão ininterruptos, sem propensão a erros, preciso e seguro automaticamente contra novas ameaças;

ue serão obtidos com a "PLATAFORMA" serão precisos e confiáveis;

ualidade de qualquer produto, serviço, funcionalidade, funções ou qualquer outro tipo de material atenderão suas expectativas e que todo e qualquer erro ou sugestão serão corrigidos ou implementados;

Você compreende e concorda que a "EMPRESA" não deve ser condenada ou tida como responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou especiais, incluindo mas não se limitando a danos financeiros, de lucro, boa vontade, uso, dados, ou qualquer outra perda intangível (mesmo se a "EMPRESA" tenha sido informada de tal possibilidade) resultantes:

devido da "PLATAFORMA", seja pela falta de habilidade e conhecimento do usuário, seja por quaisquer outro motivo;

uisição, correção, retrabalho ou acerto feito mediante ao uso das informações, funcionalidades, transações e mensagens recebidas pelo uso da "PLATAFORMA" e suas funções;

ão autorizado de seus dados ou alterações dos mesmos;

sagens, relatórios ou quaisquer tipo de documento ou contato feito por empresas terceiras;

ualquer outro assunto referente a "PLATAFORMA" e seu uso.

Qualquer falha da "EMPRESA" no exercício ou aplicação de qualquer direito provisionado neste "CONTRATO" não caracteriza a violação deste "CONTRATO". O "CONTRATO" constitui o acordo completo entre você e a "EMPRESA", governando o uso deste "CONTRATO" e sobressaíndo a qualquer tipo de "CONTRATO" anteriormente firmado entre você e a "EMPRESA" (incluindo mas não se limitando a qualquer versão anterior deste "CONTRATO").